Exposição de trabalhadores a benzeno no RS foi confirmada

13/06/2013 / Fonte: MPT

Porto Alegre/RS - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) constataram a presença de benzeno na estação da Superintendência de Tratamento de Efluentes Líquidos (Sitel, na foto) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), no Polo Petroquímico do Sul, em Triunfo (RS). O produto é altamente tóxico e pode causar danos sérios à saúde.

A investigação do MPT começou depois que a estação de tratamento recebeu grande volume de efluentes líquidos com altas concentrações de benzeno, decorrente de um vazamento de nafta da empresa Braskem, que demorou a avisar sobre o acidente. Por conta disso, os trabalhadores só foram retirados tardiamente da Sitel e ficaram expostos de maneira prolongada à substância e a outros compostos de vapores orgânicos.

Dos nove pontos da estação de tratamento onde foram feitas medições de contaminação, há presença de benzeno em três. A procuradora do Trabalho EnériaThomazini solicitou estudo técnico pela Fundacentro sobre a exposição dos 70 trabalhadores da Sitel ao benzeno. Para Enéria, os efeitos da exposição ao benzeno não são eliminados totalmente pelos equipamentos de proteção individual (EPIs) e qualquer exposição provoca efeitos tóxicos no organismo.

Por isso, segundo a procuradora, é fundamental adotar medidas no sentido de monitorar a saúde dos trabalhadores expostos, por meio de medições ambientais e exames clínicos e laboratoriais periódicos. A partir do relatório da Fundacentro, será possível avaliar as condutas a serem adotadas pela empresa nesse sentido.

A pesquisadora e química da Fundacentro, ArlineSydneia Abel Arcuri, integrante da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) demonstrou satisfação pelo fato da Sintel estar começando a aplicar o "Acordo do Benzeno". Com objetivo de formalizar compromisso entre governo, empregadores e trabalhadores, o pacto tem um conjunto de ações, atribuições e procedimentos para a prevenção da exposição ocupacional ao benzeno, visando à proteção da saúde do trabalhador.

Como flagrante na reportagem da revista Proteção, o descumprimento das Normas Regulamentadoras, em especial a NR 15 que trata da PPEOB (Programa de Prevenção da Exposição Ocupacional ao Benzeno), ocasionou um acidente de grandes proporções para a vida dos trabalhadores atingidos além do ecossistema local.

O Benzeno, por ser um produto extremamente tóxico, nocivo à saúde do trabalhador e do ambiente de trabalho, exige uma maior fiscalização e controle na sua utilização, armazenamento e descarte, como previsto na PPEOB. Cabe ao MPT (Ministério Público do Trabalho) fiscalizar e autuar, quando flagrado o delito, além da conscientização e colaboração das empresas no exercício da sua função, adotando, sempre, as condutas descritas na NR 15 como as suas.

Por José Lucena